Termos de Uso do TopFood

Bem-vindo ao TopFood. Estes Termos de Uso apresentam as principais condições aplicáveis à utilização da plataforma TopFood pelo consumidor. Ao acessar, navegar, criar conta ou realizar pedidos por meio da plataforma, você declara estar ciente e de acordo com estes termos.

O TopFood é uma plataforma tecnológica desenvolvida para aproximar consumidores e lojistas do segmento de alimentação, oferecendo uma experiência digital simples, prática e organizada para consulta de lojas, cardápios, promoções, pedidos e formas de contato ou pagamento disponibilizadas pelos próprios lojistas.

1. Papel do TopFood

O TopFood atua como uma plataforma tecnológica de conexão entre consumidores e lojistas. A plataforma permite que consumidores visualizem lojas cadastradas, consultem cardápios, montem pedidos e acessem informações fornecidas pelos próprios estabelecimentos.

O TopFood não é restaurante, fornecedor de alimentos, fabricante, entregador, transportador, instituição financeira, adquirente, processador de pagamentos ou representante comercial dos lojistas.

A relação de compra e venda ocorre diretamente entre o consumidor e o lojista responsável pelo estabelecimento escolhido.

2. Responsabilidade dos lojistas

Cada lojista é responsável pelas informações que disponibiliza na plataforma, incluindo, mas não se limitando a:

• Nome da loja;
• Cardápio, descrições dos produtos e fotos;
• Preços e promoções;
• Horários de funcionamento e disponibilidade de itens;
• Taxas de entrega (quando houver) e modalidades de entrega ou retirada;
• Dados de pagamento, incluindo chave Pix;
• Atendimento ao consumidor;
• Preparo, embalagem, qualidade e entrega dos produtos.

O consumidor reconhece que o TopFood não controla diretamente a operação interna dos lojistas e não se responsabiliza por atrasos, indisponibilidades, divergências de cardápio, alteração de preços, qualidade dos produtos, cancelamentos, erros operacionais ou qualquer outro fato relacionado à execução do pedido pelo estabelecimento.

3. Pedidos realizados pela plataforma

Ao realizar um pedido pelo TopFood, o consumidor deve conferir atentamente os itens escolhidos, quantidades, valores, endereço, modalidade de entrega ou retirada, dados de contato e informações de pagamento antes de concluir a solicitação.

Após o envio do pedido, a responsabilidade pelo aceite, preparo, confirmação, entrega, retirada, cancelamento ou eventual ajuste pertence ao lojista.

O TopFood poderá exibir o status do pedido com base nas informações registradas pelo lojista, mas não garante que tais atualizações reflitam em tempo real todos os eventos operacionais do estabelecimento.

4. Pagamentos

Quando a plataforma disponibilizar pagamento via Pix ou outro meio informado pelo lojista, o consumidor reconhece que o pagamento é realizado diretamente entre consumidor e lojista.

O TopFood não retém, intermedeia financeiramente, custodia, recebe ou administra valores pagos pelo consumidor ao lojista, salvo se futuramente houver funcionalidade expressamente indicada em contrário.

No modelo atual, a responsabilidade pela chave Pix, conta de recebimento, confirmação do pagamento, baixa do pedido, reembolso, estorno, divergência de valor ou qualquer questão financeira relacionada ao pedido é do lojista.

O consumidor deve conferir cuidadosamente os dados de pagamento antes de realizar qualquer transferência.

O TopFood não se responsabiliza por pagamentos realizados para chaves Pix incorretas, dados bancários informados pelo lojista, erro de digitação, pagamentos duplicados, falhas bancárias, indisponibilidade de instituições financeiras, fraudes externas, ausência de confirmação pelo lojista ou divergências financeiras entre consumidor e estabelecimento.

5. Entrega e retirada

As modalidades de entrega e retirada são definidas e informadas por cada lojista.

Quando houver entrega, o prazo estimado poderá variar conforme disponibilidade da loja, distância, demanda, trânsito, clima, operação interna ou outros fatores externos.

O TopFood não é transportador ou operador logístico e não se responsabiliza diretamente pela execução da entrega, salvo se houver contratação específica e expressamente informada em funcionalidade futura.

6. Cancelamentos, reembolsos e problemas

Pedidos cancelados, reembolsos, ajustes de valores, produtos ausentes, divergências, atrasos ou reclamações devem ser tratados diretamente com o lojista responsável pelo pedido.

O TopFood poderá, quando possível, disponibilizar canais de suporte ou orientação, mas não substitui a responsabilidade do lojista pela operação comercial realizada com o consumidor.

7. Cadastro e informações do consumidor

O consumidor é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas ao utilizar a plataforma, incluindo nome, telefone, endereço, e-mail e demais dados necessários para atendimento do pedido.

O TopFood poderá utilizar essas informações para viabilizar funcionalidades essenciais da plataforma, como identificação do consumidor, histórico de pedidos, comunicação operacional e melhoria da experiência de uso.

8. Uso adequado da plataforma

O consumidor compromete-se a utilizar o TopFood de forma ética, lícita e respeitosa, não devendo:

• Informar dados falsos ou realizar pedidos fraudulentos;
• Utilizar a plataforma para prejudicar lojistas ou terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento da aplicação;
• Praticar qualquer conduta que viole leis, direitos de terceiros ou estes termos.

O TopFood poderá restringir, suspender ou cancelar o acesso de usuários que utilizem a plataforma de forma indevida.

9. Disponibilidade da plataforma

O TopFood busca oferecer uma experiência estável, segura e eficiente, mas não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma.

Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de internet, serviços de terceiros, eventos de força maior ou situações fora do controle razoável da Top Intelligence.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Top Intelligence e o TopFood não serão responsáveis por danos, prejuízos, perdas, atrasos, falhas operacionais, problemas de pagamento, conflitos comerciais, indisponibilidade de produtos, qualidade dos alimentos, conduta dos lojistas, informações incorretas fornecidas por estabelecimentos ou qualquer fato decorrente da relação direta entre consumidor e lojista.

A atuação do TopFood limita-se à disponibilização da tecnologia que facilita a conexão, organização e comunicação entre as partes.

11. Alterações nos termos

O TopFood poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir melhorias da plataforma, alterações operacionais, novas funcionalidades, exigências legais ou ajustes de modelo de negócio.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização da plataforma, entre em contato pela nossa página de suporte: